LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.

Regno d’Italia

Provincia di Roma

Città di Roma

Potere Esecutivo

Gabinetto Reale


Roma, 20 de Outubro de 2009.

 

O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova ele sanciona seguinte lei

 

LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.

 

 

Art. 1º. Serão considerados presumidamente mortos:

 

I- O cidadão que encaminha notificação de ausência ao Fórum Nacional e não torna a realizar login no período informado;

II- O cidadão cuja notificação de ausência não indica prazo, decorridos sessenta dias da publicação da notificação;

III- O cidadão com mais de três meses de cidadania que não realiza login por mais de quarenta dias;

IV- O rei caso não realize login no portal pelo prazo de sessenta dias.

 

Art. 2º. A morte presumida admite prova em contrário com o login do cidadão a quem foi atribuída.

 

Art. 3º. Após dez dias da declaração da morte do cidadão, caso não retorne, será iniciado o processo de sucessão, bem como extinta a união conjugal, caso fosse parte de uma.

 

Parágrafo Único – No caso do Rei, o príncipe herdeiro será comunicado dentro de vinte dias a ser coroado.

 

Art. 4º. O retorno do cidadão determina o fim da presunção, no entanto não retroage os efeitos da mesma.

 

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria.

 

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia

Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia

Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,

Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.

Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros

Gran Maestro dell’Ordine di Palermo

Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi

Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros

Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania

Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione

Patriarca dalla Famiglia Pellegrini

“Pax, Vita Et Honos”

 

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