LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.
Regno d’Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 20 de Outubro de 2009.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova ele sanciona seguinte lei
LEI 001/06 – Que estabelece a morte presumida no Reino da Itália.
Art. 1º. Serão considerados presumidamente mortos:
I- O cidadão que encaminha notificação de ausência ao Fórum Nacional e não torna a realizar login no período informado;
II- O cidadão cuja notificação de ausência não indica prazo, decorridos sessenta dias da publicação da notificação;
III- O cidadão com mais de três meses de cidadania que não realiza login por mais de quarenta dias;
IV- O rei caso não realize login no portal pelo prazo de sessenta dias.
Art. 2º. A morte presumida admite prova em contrário com o login do cidadão a quem foi atribuída.
Art. 3º. Após dez dias da declaração da morte do cidadão, caso não retorne, será iniciado o processo de sucessão, bem como extinta a união conjugal, caso fosse parte de uma.
Parágrafo Único – No caso do Rei, o príncipe herdeiro será comunicado dentro de vinte dias a ser coroado.
Art. 4º. O retorno do cidadão determina o fim da presunção, no entanto não retroage os efeitos da mesma.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria.
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”