Lei 001/07 – Que estabelece o conceito Persona non Grata
Regno d’Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 28 de Novembro de 2009.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova ele sanciona seguinte lei:
Lei 001/07 – Que estabelece o conceito Persona non Grata
Art. 1º – Persona non grata é o status do estrangeiro que apresenta conduta libada e que assim fica impossibilitado de adentrar território italiano seja como cidadão, diplomata ou turista.
Art. 2º- Atribuir-se-á a condição de persona non grata ao estrangeiro que:
I- Caluniar, difamar ou injuriar cidadão italiano em lista pública ou fórum nacional e não retratar-se;
II- Ofender a pessoa de Sua Majestade Real;
III-Incitar contra a paz e a ordem pública;
IV- Atentar contra o Estado Italiano ou contra a Coroa.
Art. 3º- A condição de Persona non Grata será sentenciada pela Justiça Italiana por solicitação do Rei ou de dois terços do Senado após julgamento do próprio caso.
Art. 4º- O Rei poderá fazer graça e comutar a pena, inclusive revogando o status de Persona non Grata.
Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”