Lei 009/07 – Que altera a LEGGE 003/07
Regno d’Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 13 de Abril de 2010.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona a seguinte alteração a LEGGE 003/07:
Lei 009/07 – Que altera a LEGGE 003/07
Exclui-se do Artigo 1º o item II, em função deste item discordar da proposta desta lei requerendo legislação específica que será apresentada.
– Passar-se-á a ler no Artigo 2º item IV o seguinte texto: Ter estado cidadão mantendo atividade contínua por um período de sessenta dias.
– Passar-se-á a ler no Artigo 3º item III o seguinte texto: Ter se mantido inativo pelo prazo de trinta dias.
– Exclui-se do Artigo 3º o item IV, em função da incoerência que este item apresenta. Uma vez não cidadão o súdito não terá direitos Civis e Políticos a serem perdidos, já cassados com a cassação da cidadania italiana.
– Inclui-se no Artigo 3º, após o item III, os seguintes Parágrafos:
Parágrafo Primeiro: entender-se-á como inatividade a não produção de texto cultural ou político, o não comparecimento no cargo que eventualmente se ocupar, o não desenvolvimento ou participação de projetos de aspecto cultural ou político voltados ao micronacionalismo e a não manifestação em nenhuma das atividades culturais ou políticas existentes neste Reino.
Parágrafo Ultimo: após trinta dias de inatividade e efetivação da perda dos direitos civis e políticos, o súdito que desejar recuperar seus direitos deverá encaminhar ao Ministério da Imigração justificativa na qual exponha todos os motivos para ter estado inativo, a fim de possibilitar ao Ministério, por intermédio de seus representantes, avaliar e conceder ou não os direitos, estabelencendo no caso de não conceção as necessidades a serem cumpridas para concedê-los.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Markgraf von Greifenberg, nell´Impero Tedesco
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”