Lei 008/07 – LEI DE IMPRENSA
Regno d’Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 26 de Março de 2010.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona seguinte lei:
Lei 008/07 – LEI DE IMPRENSA
Art. 1º – A liberdade de imprensa é garantida em toda a Itália, desde que não atente contra o Regime Monárquico Constitucional e contra as liberdades individuais e coletivas;
Art. 2º – É autorizada a presença de imprensa oficial e privada nacional no Senado Real, como ouvinte;
Parágrafo único – é expressamente proibida qualquer interferência de imprensa no plenário do Senado Real.
Art. 3º – A Agencia Real Italiana de Notícias (ARIN) não pode veicular opinião política de qualquer espécie em suas reportagens, sendo um veículo de informação oficial.
Art. 4º – A ARIN manterá, em sua página no Portal Nacional, lista atualizada de todos os periódicos da Itália.
Art. 5º – É permitida a imprensa estrangeira no Reino, salvo em fóruns de Governo.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º – Esta lei passa a valer a partir de sua data de publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Messina, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Markgraf von Greifenberg, nell´Impero Tedesco
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”
