Lei 003/08 – Que institui o Fundo Especial Voluntário
Regno d’Italia
Provincia di Roma
Città di Roma
Potere Esecutivo
Gabinetto Reale
Roma, 16 de Julho de 2011.
O Rei da Itália faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona a seguinte LEGGE 003/08, que institui o Fundo Especial Voluntário:
Que institui o Fundo Especial Voluntário
Título I
Disposições Gerais
Art. 1.º A administração do fundo cabe a Coroa Real Italiana.
Art. 2.º Todo valor doado deve ser depositado em conta a ser indicada pela Coroa.
Art. 3.º A Coroa Real Italiana deverá apresentar relatórios mensais da evolução do fundo.
Art. 4.º O Fundo Especial Voluntário será identificado pela sigla F.E.V.
Título II
Do objetivo do Fundo
Art. 5.º O F.E.V. tem como objetivo a acumulação do valor necessário para a contratação de mão-de-obra (Programador), para a criação da plataforma de funcionamento do Banco Real Italiano (BRI).
Título III
Da ativação do fundo
Art. 5.º A Coroa Real Italiana deverá apresentar orçamento para a contratação do programador ao Senado Real Italiano para análise e aprovação.
Parágrafo Único: O F.E.V. só poderá ter suas atividades iniciadas após aprovação senatorial.
Título IV
Disposições Finais
Art. 6.º A devida fiscalização do F.E.V. cabe ao Senado Real Italiano o qual deve apresentar denúncia a justiça caso seja encontrada qualquer irregularidade na gestão do fundo.
Art. 7.º Esta lei entra em vigor após sua publicação.
Atenciosamente,
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d’Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d’Italia
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli, Firenze,
Reggio Calabria, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, nel Sacro Regno di Pathros
Markgraf von Greifenberg, nell´Impero Tedesco
Barone di Cimiez, nel Regno di Francia
Gran Maestro dell’Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Commendatore dell’Ordine della Perla Nera, Pathros
Commendatore dell’Ordine di San Alessandro, Germania
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
“Pax, Vita Et Honos”
